Derrotados no plenário diversas vezes pela maioria governista, oposicionistas, através do deputado Waldemar Borges, estão propondo diálogo
Por Terezinha Nunes
Apesar de ter conseguido ocupar o comando das três principais comissões da Assembléia no início deste ano e, em vista disso, postergar a aprovação de projetos de urgência enviados pela governadora Raquel Lyra para o Legislativo, como foi o caso dos empréstimos que demoraram meses para serem liberados, a bancada de oposição está dando a mão à palmatória. Derrotados no plenário diversas vezes pela maioria governista, que tem poder para derrubar qualquer proposta das comissões, os oposicionistas, através do deputado Waldemar Borges, estão propondo diálogo aos governistas.
Relator dos vetos da governadora Raquel Lyra ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – que traça as normas a serem seguidas na elaboração do Orçamento do Estado para 2026, Borges surpreendeu a Comissão de Legislação e Justiça ao pedir esta semana a retirada do assunto da pauta para, segundo explicou, “chegar a uma decisão de consenso na comissão e no plenário”. Ele deseja convencer o Governo a sentar à mesa para rediscutir os sete vetos da governadora a emendas à LDO feitas pela bancada de oposição , a maioria delas de autoria do deputado Antonio Coelho.
“Faço um convite à bancada do Governo para discutir o assunto. Há espaços para se ceder em alguns aspectos e tentar o consenso aqui na CCLJ e no plenário, para dar um salto de qualidade no debate”- argumentou. O presidente da Comissão de Justiça, deputado Alberto Feitosa dá razão a Waldemar: “ele é do diálogo e está com muito boas intenções no sentido de estabelecer acordos que sejam bons para os dois lados”- adiantou.
As emendas vetadas dizem respeito, em sua quase totalidade, a matérias que, segundo o Governo, são “incompatíveis com a Constituição do Estado, Constituição Federal e orientações pacificadas pelo Supremo Tribunal Federal”. Uma delas obriga o Executivo a distribuir com os municípios metade do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), outra estabelece que a cada bimestre o Executivo preste contas pormenorizadas, no Portal da Transparência, incluindo os nomes dos beneficiários, de todo o gasto com propaganda. Uma terceira diz que os recursos provenientes da alienação ou outorga de serviços públicos também devem ser partilhados com os municípios”.
Via de mão dupla
Há também uma emenda obrigando todos os poderes estaduais – Executivo e Judiciário – e órgãos federais como Ministério Público da União e Defensoria Pública da União a enviar para os órgãos colegiados da Assembleia quando sobrestados qualquer informação solicitada no prazo de 60 dias. Por fim, uma outra emenda determina que os recursos que não forem aplicados no estado durante o ano, tidos como sobras orçamentárias, sejam redistribuídos desde que haja outorga legislativa, o que foi considerado pelo Executivo como “ingerência ilegítima no Poder Executivo”.
Existe espaço para negociação de algum desses itens? Um deputado da base do Governo disse a este blog de forma peremptória, pedindo anonimato: “se eu for ouvido vou opinar por negociação zero. Este povo nunca quis ceder um milímetro nas comissões, passaram o trator em cima da gente”. Já a líder do Governo, deputada Socorro Pimentel, foi mais amena: “sempre estivemos e estaremos disponíveis ao diálogo, aliás, essa é a linha adotada pela governadora Raquel Lyra e por mim, como líder do Governo na Alepe”. Mas acrescentou: “só que eu acredito que todo dialogo tem que ter uma via de mão dupla”.
Soberania do plenário
Waldemar disse esta sexta-feira que algumas emendas realmente ferem os dispositivos constitucionais mas espera, a partir desta segunda-feira, sentar com a deputada Socorro Pimentel para começar a conversar. “ É preciso que se ceda de parte a parte. Nós entendemos que pelo menos uma das emendas que obriga o Executivo a prestar contas ao legislativo sobre os convênios que faz com as Prefeituras deveria ser mantida porque concluimos que eles têm sido usados como barganha política e isto não é correto”.
A oposição conta com um obstáculo para avançar no diálogo que é o fato do plenário da Assembléia ser soberano, inclusive para derrubar decisões de quaisquer comissões. Mesmo que, por exemplo, a Comissão de Justiça, com maioria oposicionista, derrube os vetos da governadora, o plenário pode restabelecê-los. No caso da LDO há prazos rígidos para serem cumpridos pois dela depende a elaboração do Orçamento do ano que vem.
Fonte: Blog Delas
