O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (7/11), o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão. Agora, o processo entra em uma nova fase antes de culminar com a prisão do ex-presidente.
Apesar de ter tido os recursos negados pelo ministro relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma, Bolsonaro ainda não deve ser preso.
Com o resultado do julgamento dos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro agora pode entrar com os chamados segundos embargos. Só após a publicação do acórdão da decisão e do trânsito em julgado, a execução da pena pode ser determinada pelo juízo.
A expectativa é de que, inicialmente, Bolsonaro vá para o regime fechado, provavelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Hoje, Bolsonaro está em prisão domiciliar devido ao descumprimento de cautelares em outro processo.
Núcleo 1
A Turma também analisa em plenário virtual os embargos dos outros condenados por trama golpista. As penas variam entre 16 e 27 anos. Moraes também votou para rejeitar os embargos dos demais condenados do núcleo crucial que entraram com recurso.
O único que optou por não recorrer foi o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que já iniciou o cumprimento da pena e retirou a tornozeleira eletrônica no início desta semana.
