Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos avança no Congresso e retorna à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado. O PL 2.460/2022, que institui o programa, propõe uma mudança significativa na forma como o sistema de saúde lida com pacientes portadores de doenças graves e progressivas.
O objetivo central do programa é oferecer uma abordagem abrangente de assistência, priorizando o alívio do sofrimento físico, emocional e espiritual, tanto do paciente quanto de seus familiares e cuidadores. Essa assistência visa aprimorar a qualidade de vida durante todo o curso da doença, não apenas em estágios terminais.
Uma das principais características do Programa Nacional de Cuidados Paliativos é a garantia de acesso a esses cuidados em todos os níveis do sistema de saúde. A proposta busca integrar os cuidados paliativos desde as fases iniciais da doença, permitindo que os pacientes tenham maior autonomia e dignidade no processo de tratamento. Acredita-se que a intervenção precoce pode contribuir significativamente para o bem-estar do paciente e para a redução do impacto da doença em sua vida e na de seus entes queridos.
Após a aprovação no Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados para nova análise. A expectativa é que, com a aprovação final, o programa possa ser implementado em todo o país, beneficiando milhares de pessoas que necessitam desse tipo de assistência.