Proposta aprovada na Comissão de Fiscalização e Controle busca promover alimentação saudável e segue para análise em outros dois colegiados.
O Senado avança com projeto de lei que proíbe a venda de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares, visando à saúde e bem-estar dos estudantes.
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) deu um passo significativo em direção à promoção da saúde alimentar de crianças e adolescentes ao aprovar, na última quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 4.501/2020. A proposta visa proibir a comercialização de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares de todo o país, uma medida que pode redefinir os hábitos alimentares no ambiente educacional.
O projeto abrange uma vasta gama de produtos amplamente consumidos por estudantes, incluindo refrigerantes, sorvetes, biscoitos recheados, bolos industrializados e chocolates. A justificativa para a proibição reside nos comprovados malefícios desses alimentos à saúde, associados ao aumento de doenças crônicas como obesidade, diabetes tipo 2 e problemas cardiovasculares, que têm se manifestado em idades cada vez mais precoces.
Próximos Passos no Legislativo
Após a aprovação na CTFC, o PL 4.501/2020 segue para análise em mais dois colegiados cruciais do Senado. A primeira parada será a Comissão de Educação e Cultura (CE), onde a proposta será avaliada sob a perspectiva educacional e de seu impacto no ambiente escolar.
Em seguida, o texto será debatido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que examinará as implicações da medida para a saúde pública e o bem-estar social. A aprovação nessas comissões é fundamental para que o projeto avance.
A iniciativa reflete uma crescente preocupação global com a nutrição infantil e a necessidade de políticas públicas que incentivem escolhas alimentares mais saudáveis. Especialistas em saúde e nutrição há muito tempo alertam para os riscos do consumo excessivo de ultraprocessados, que são caracterizados por alto teor de açúcar, sódio, gorduras e aditivos químicos, e baixo valor nutricional.
A escola, como ambiente formador, é vista como um local estratégico para intervenções que promovam hábitos saudáveis.
Caso aprovado e sancionado, o projeto de lei poderá ter um impacto transformador na alimentação de milhões de estudantes brasileiros. Ao restringir o acesso a produtos prejudiciais e, implicitamente, incentivar a oferta de opções mais nutritivas, as cantinas escolares se tornariam aliadas na luta contra a má nutrição e na construção de um futuro com mais saúde para as novas gerações.
A discussão no Senado demonstra um compromisso com a proteção da saúde pública e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
