O Brasil se destaca globalmente na criação de Bancos de Leite Humano e registrou um aumento nas taxas de Aleitamento Materno. No entanto, especialistas alertam para a necessidade de melhorias, conforme discutido na audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira, 3 de agosto de 2026. O evento celebrou o Agosto Dourado, mês dedicado à promoção do Aleitamento Materno, em reconhecimento à Lei 13.435, sancionada em 2017.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), responsável pelo requerimento da audiência, enfatizou que nem todas as mães conseguem amamentar seus filhos e que as desigualdades sociais impactam a disponibilidade desse serviço. "Persistem as desigualdades regionais, as dificuldades de acesso à informação qualificada, a necessidade de maior apoio às mulheres durante o pré-natal e o puerpério e os obstáculos relacionados ao retorno ao trabalho e à manutenção da amamentação", afirmou Damares Alves.
Stephanie Amaral, especialista em saúde do Unicef, lembrou que a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno nos primeiros seis meses de vida. Desde 2012, a taxa de Aleitamento Materno exclusivo nesse período aumentou de 37% para 47%. Para Amaral, é fundamental que o Brasil amplie o período da licença-maternidade, atualmente de 120 dias, a fim de alcançar a meta de 60% estabelecida pela OMS até 2030. "Na volta ao trabalho após a licença-maternidade, torna-se praticamente impossível continuar amamentando, especialmente em grandes centros urbanos", destacou.
A especialista elogiou a Lei 15.371, de 2026, que aumenta gradualmente a licença-paternidade, chegando a 20 dias em 2029. Essa legislação teve origem no PLS 666/2007, apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya e foi aprovada pelo Senado em março, após ser Alterada na Câmara dos Deputados.
Maria das Graças Rodrigues ressaltou que muitas mães não amamentam devido à falta de orientação. Para ela, capacitar os profissionais que atuam na área é essencial para promover o Aleitamento Materno, mesmo em regiões remotas. "Muitas vezes, a mãe só precisa aprender a posicionar o bebê corretamente e a realizar a pega adequada", afirmou Rodrigues.
Os participantes da audiência também mencionaram iniciativas como o Hospital Amigo da Criança, que já concedeu selo de qualidade a 334 hospitais que seguem as orientações sobre Aleitamento Materno. A reunião contou com a presença da pediatra Rossiclei de Souza Pinheiro e do capitão do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Marcos Rogério Duailibe Barreira. O coral infantil da Associação Viver, que oferece assistência a crianças de baixa renda na Cidade Estrutural, no Distrito Federal, também se apresentou durante o evento.
