A Ministra das Mulheres, Márcia Lopes, tem se reunido com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do Projeto de Lei (PL) da Misoginia, para discutir os avanços da proposta. Na terça-feira, dia 16 de junho, as duas conversaram sobre o andamento do projeto, que teve seu relatório aprovado pelos deputados na mesma data.
A expectativa é que o texto do PL seja votado no plenário da Câmara dos Deputados no dia 29 de junho. A proposta busca reformular a definição de misoginia, visando incluir essa prática na Lei do Racismo e no Código Penal. Essa mudança tem como objetivo alinhar o conceito de misoginia com outras normas que tratam da violência de gênero.
Márcia Lopes, que anteriormente atuou como ministra do Desenvolvimento Social no governo de Dilma Rousseff, está também elaborando um plano para apoiar a implementação do projeto. O apoio à proposta conta com a participação ativa da primeira-dama Janja, que já fez articulações para garantir sua aprovação no Senado Federal.
Após a aprovação do relatório na Câmara, Janja entrou em contato com a relatora da proposta no Senado, Soraya Thronicke (Podemos-MS), para discutir a continuidade do processo na Casa Alta. A relatora Tabata Amaral enfatizou que, para que os municípios possam receber investimentos, será necessário demonstrar resultados concretos relacionados à implementação da lei.
A nova definição de misoginia proposta pelos deputados considera como tal a prática, indução ou incitação de violência, restrições ao pleno exercício de direitos e ofensas à dignidade da mulher, em função de sua condição de mulher. Essa reformulação visa proporcionar maior segurança jurídica ao texto e evitar possíveis questionamentos sobre a liberdade de expressão no contexto da nova norma.
