ACâmara Municipal de Salgueiro aprovou por unanimidade, durante a 40ª sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Incentivo de Eficiência Pedagógica (IEP) na Rede Municipal de Ensino. O programa prevê uma bonificação destinada a reconhecer o desempenho dos profissionais da educação com base nos resultados dos estudantes e em indicadores definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
O IEP tem como objetivo valorizar o trabalho dos docentes, especialmente aqueles que atuam nas etapas iniciais do Ensino Fundamental, consideradas essenciais para o desenvolvimento das competências básicas de leitura, escrita e matemática. A iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas e incentivar a melhoria contínua da qualidade do ensino no município.
De acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo estabelecer, por decreto, os critérios de participação, a forma de avaliação, a periodicidade das análises e as condições para o pagamento do incentivo. O valor da bonificação será definido conforme o cumprimento das metas e a disponibilidade orçamentária.
Votaram favoravelmente ao IEP os vereadores Augusto Matias (Republicanos), Mael do Divino (Republicanos), Pitel Filho (MDB), Baldin dos Anjos (PRD), Auremar Carvalho (PRD), Tiago Arraes (MDB), Mariano Barros (PSB), Flavinho Barros (PSD), Zé Carlos (Republicanos), Cleber Freitas (PP), Prof. Agaeudes (Republicanos) e Michell Vasconcelos (PSD). Com a aprovação unânime, o PL nº 13/2025 segue agora para sanção do prefeito Fábio Lisandro.
