A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê castração química voluntária para que condenados por estupro tenham liberdade condicional.
O texto, aprovado na terça-feira (1°), foi relatado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), sendo de autoria do ex-deputado federal Paes de Lira. Agora a proposta precisa ser pautada no plenário da Câmara.
“Esse projeto vem nesse sentido, do endurecimento da pena para estupradores. O que nós estamos colocando é uma medida inovadora que já existe em outros países e que não é obrigatória, mas vamos condicionar que para que ele tenha progressão no regime e acesso à liberdade, ele passe pelo processo químico de forma voluntária”, disse o relator.
Foto : Ton Molina/Foto Arena/Estadão Conteúdo – 17.06.2025
Por R7A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê castração química voluntária para que condenados por estupro tenham liberdade condicional.
O texto, aprovado na terça-feira (1°), foi relatado pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), sendo de autoria do ex-deputado federal Paes de Lira. Agora a proposta precisa ser pautada no plenário da Câmara.
“Esse projeto vem nesse sentido, do endurecimento da pena para estupradores. O que nós estamos colocando é uma medida inovadora que já existe em outros países e que não é obrigatória, mas vamos condicionar que para que ele tenha progressão no regime e acesso à liberdade, ele passe pelo processo químico de forma voluntária”, disse o relator.
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(📸: Ton Molina/Foto Arena/Estadão Conteúdo – 17.06.2025)
