A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (2), mais dois pedidos de empréstimo da governadora Raquel Lyra (PSD). O primeiro é de R$ 1,7 bilhão, e o segundo de R$ 800 milhões.
Para ser votado no plenário da Casa, os textos ainda aguardam aprovação das comissões de Finanças e de Administração. No entanto, a sessão do segundo colegiado foi desmarcada, e só deve acontecer na próxima semana.
Os projetos enviados pelo governo do Estado em maio deste ano foram aprovados com alterações propostas pelo colegiado. O substitutivo não interfere na aplicação dos recursos, mas cria regras para aumentar a transparência na operação de crédito.
O empréstimo de R$ 1,7 bilhão foi pedido através do projeto de lei 3057/2025 para financiar projetos estruturantes em Pernambuco que já estão previstos no Plano Plurianual 2024/2027. A relatoria na CCLJ foi da deputada estadual Débora Almeida (PSDB).
O projeto 3088/2025, por sua vez, solicita a captação de US$ 152 milhões em duas operações junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor equivale a R$ 800 milhões. A relatoria foi do deputado estadual Waldemar Borges (PSB).
De acordo com a proposta da gestão estadual, o crédito do BIRD será aplicado no Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado (Progestão). Já os recursos do BID serão aplicados no Projeto de Modernização da Gestão Fiscal de Pernambuco (Profisco III).
Foto: Jarbas Araujo
Por Diário de Pernambuco
