A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará uma audiência pública nesta segunda-feira, a partir das 9h, para debater as condições de trabalho enfrentadas por mulheres frentistas. A iniciativa, proposta pelo senador Paulo Paim (PT–RS) através do requerimento REQ 48/2025 – CDH, surge em resposta a diversas denúncias apresentadas por trabalhadoras do setor.
O senador Paim destaca que as denúncias incluem casos de assédio moral e sexual, além da recusa em afastar mulheres grávidas de ambientes considerados insalubres. Outra preocupação levantada é a alegação de demissões ocorridas após a reivindicação do direito a dois domingos de folga por mês.
A audiência foi sugerida pela Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) e pela Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Fepospetro), evidenciando a importância do tema para as entidades representativas da categoria.
Para enriquecer o debate, foram convidados representantes de diversas entidades sindicais, de órgãos de defesa dos direitos das mulheres e de três ministérios: Trabalho e Emprego; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e das Mulheres. A presença de alguns convidados já foi confirmada.
A audiência será interativa, permitindo a participação dos cidadãos através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) e do e‑Cidadania. Perguntas e comentários enviados por esses canais poderão ser lidos e respondidos ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado oferece declaração de participação no evento, válida como hora de atividade complementar em cursos universitários. O e‑Cidadania também está disponível para receber opiniões sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis.
