A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS agendou para esta segunda-feira (1º), às 16h, o depoimento de Sandro Temer de Oliveira, empresário com ligações a duas associações investigadas por suposto envolvimento em descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas. Oliveira foi detido durante a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal.
A convocação de Oliveira atende a requerimentos apresentados pelos senadores Izalci Lucas e Alessandro Vieira. Ambos os parlamentares alegam que as associações em questão teriam desviado os recursos obtidos ilicitamente para empresas de fachada.
De acordo com as investigações, Sandro Temer de Oliveira e seu sócio, Alexsandro Prado Santos, controlavam duas associações sediadas no estado de Sergipe: a Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo) e a Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev). As associações são suspeitas de realizar descontos mensais compulsórios e fraudulentos nos benefícios previdenciários.
O senador Izalci Lucas enfatizou a relevância do depoimento de Sandro Temer de Oliveira para elucidar o funcionamento do esquema fraudulento. Segundo o parlamentar, a apreensão de bens de luxo e grandes quantias em moeda estrangeira durante a prisão preventiva do empresário indicam um enriquecimento ilícito significativo, evidenciando a dimensão da fraude.
A CPMI também poderá ouvir, caso haja tempo, o ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, convocado a pedido de diversos parlamentares, incluindo o senador Izalci. Fonseca da Silva é considerado peça-chave na estrutura que permitiu a ocorrência dos descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Ainda segundo o senador Izalci, o ex-coordenador teria autorizado o desbloqueio em lote de descontos associativos a pedido de uma das entidades centrais no escândalo, por meio da assinatura de uma nota técnica. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, também solicitou a convocação do ex-coordenador.
A audiência será interativa e permitirá a participação dos cidadãos, que poderão enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou do e-Cidadania. As mensagens serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado emitirá uma declaração de participação no evento, que poderá ser utilizada para fins de complementação de atividades em cursos universitários. O e-Cidadania também está disponível para receber opiniões sobre projetos em tramitação e sugestões para novas leis.
