A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) respondeu às manifestações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre as prerrogativas da advocacia durante as reuniões da comissão.
Em nota oficial, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a comissão recebeu as manifestações da OAB e que as respeita. O senador, contudo, ressaltou que o respeito às prerrogativas não deve ser confundido com imunidade absoluta.
A CPMI do INSS mantém o compromisso de apurar, expor e responsabilizar todos os envolvidos em fraudes contra aposentados e pensionistas. A comissão tem como objetivo detalhar o funcionamento dos esquemas fraudulentos, identificar os participantes e propor medidas para evitar que novas fraudes ocorram.
A resposta da CPMI surge em um momento crucial das investigações, com diversas audiências realizadas e depoimentos colhidos. A comissão segue trabalhando para elucidar os casos de fraude e garantir a proteção dos direitos dos beneficiários do INSS. A nota oficial demonstra a postura da CPMI em equilibrar o respeito às prerrogativas da advocacia com a necessidade de investigar e responsabilizar os envolvidos em atos ilícitos.
