O endividamento crescente de produtores rurais no Rio Grande do Sul, agravado por eventos climáticos extremos, foi o foco de um debate conjunto entre a Comissão de Agricultura e a Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira. A audiência pública, presidida pelo senador Hamilton Mourão, buscou identificar falhas nos mecanismos de crédito e propor soluções para o setor.
Mourão destacou a importância da agricultura gaúcha para a economia nacional e a soberania alimentar, criticando a “inapetência governamental” em oferecer respostas adequadas à crise. Ele apontou entraves burocráticos e a falta de políticas anticíclicas eficazes como fatores que comprometem a capacidade dos produtores de se manterem ativos.
Arlei Romeiro, presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais, denunciou “ilegalidades e irregularidades” cometidas por instituições financeiras na condução das políticas de crédito rural, mencionando casos de famílias “destruídas” pela pressão e falta de suporte.
Em resposta, Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira, do Banco Central, afirmou que instituições financeiras não podem reter terras ou a produção dos agricultores, mas sim realizar leilões em caso de retomada de bens. Ele também informou que o Rio Grande do Sul concentra a maior parte do endividamento relacionado à Medida Provisória 1.314/2025, que liberou recursos para linhas de crédito rural.
Irajá Lacerda, do Ministério da Agricultura e Pecuária, defendeu a transparência do manual de crédito rural, mas reconheceu que produtores têm enfrentado dificuldades para comprovar a quebra de safra. Guilherme Campos, também do Mapa, admitiu que o Rio Grande do Sul enfrenta uma situação “inédita” devido às condições climáticas, e que o governo busca recursos para renegociação de dívidas. Ele alertou para critérios mais rigorosos na concessão de crédito, devido ao aumento de recuperações judiciais.
Antônio Carlos de Quadros Ferreira Neto, da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, considerou as medidas do governo federal “insuficientes” e defendeu a aprovação do PL 320/2025, que propõe a securitização de dívidas rurais. Francisco Erismá Oliveira Albuquerque, do Ministério da Fazenda, destacou a escassez de recursos da União e a necessidade de focalizar o apoio nos produtores mais afetados, com direito à renegociação de dívidas.
Raphael Barra, da Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio, classificou o endividamento dos produtores rurais como “endêmico” e resultado da falta de condições para cumprir compromissos financeiros, apontando para taxas de juros elevadas e “venda casada” no crédito rural como problemas sistêmicos.
