Em Sessão Ordinária realizada na manha de terça-feira (01) os vereadores de Ouricuri votaram importantes projetos para a população nas diferentes árias e exemplo do Projeto de Lei Nº 003/2025 do Poder Executivo que autoriza a doação de peixe às famílias carentes durante o período da semana santa; o PL Nº 005/2025 institui o programa de incentivo a regularização fiscal com a Fazenda Pública do município de Ouricuri denominado “REFIS” Ouricuri 2025.
PL Nº 006/2025 cria o Conselho Municipal do dos direitos da mulher no âmbito do município de Ouricuri, o PL Nº 007/2025 atualiza a Lei que instituiu o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional –SISAN, e reestrutura o Conselho Municipal de segurança Alimentar e Nutricional –COMSEA, institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Já o PL Nº 008/2025 que altera a Lei Nº 1.493/2021 para substituir em toda a Lei as expressões “IDOSO” e IDOSOS”, por pessoa idosa e pessoas idosas e dá outras providências. Todos estes projetos de autoria do Poder Executivo municipal.
Também foram aprovadas várias indicações apresentadas pelos vereadores que levam em conta as necessidades da população em todo município.
Foto divulgação
Por Edy
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