O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou preocupação com o tempo de transição previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho. Durante uma reunião realizada na quarta-feira (1/7) com representantes de centrais sindicais, Alcolumbre considerou que o período de 14 meses para a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais é excessivo.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que organizou o encontro, relatou que Alcolumbre levantou questionamentos sobre a necessidade de uma transição tão longa. Paim comentou que o presidente do Senado deixou transparecer que, caso uma emenda seja proposta, ela poderia entrar em vigor imediatamente após a sua promulgação.
"O Davi apresentou uma posição que me deixou com a impressão de que é o momento para essa emenda constitucional. Ele questionou: 'por que uma transição tão longa?'", afirmou Paim. O senador petista ressaltou que a alteração no texto, originária da Câmara, poderia ser feita sem a necessidade de retorno à Casa de origem, utilizando uma emenda supressiva.
Embora Alcolumbre tenha demonstrado disposição para avançar com a aprovação da PEC, ele não definiu um calendário para a votação. Paim percebeu uma grande abertura por parte do presidente do Senado para que a proposta seja aprovada o mais rapidamente possível.
"Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível", destacou Paim.
Na Câmara dos Deputados, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) estipulou uma redução da carga horária atual, que passaria de 44 para 42 horas semanais, com início em 60 dias após a promulgação da emenda. Após 14 meses, a jornada deverá ser reduzida para 40 horas semanais.
