A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma audiência pública tensa nesta terça-feira, com foco na regulamentação da profissão de psicoterapeuta. Enquanto defensores da exclusividade da prática para psicólogos e médicos psiquiatras argumentam sobre a necessidade de proteger a população de profissionais sem a devida formação, representantes da psicanálise criticam a proposta, alegando desconsideração de uma prática com longa trajetória.
Duas sugestões legislativas em destaque no debate visam a regulamentação. Uma delas propõe que apenas psicólogos e psiquiatras possam exercer a psicoterapia, enquanto a outra restringe a prática a psicólogos com registro ativo no Conselho Regional de Psicologia (CRP). A senadora Mara Gabrilli justificou a audiência com a preocupação de resguardar a sociedade de serviços de saúde mental inadequados e sem supervisão ética.
Defensores da regulamentação ressaltaram que a falta de normas abre espaço para atuação de profissionais sem qualificação, expondo pacientes a riscos. A necessidade de comprovação empírica do risco potencial à sociedade foi um ponto levantado por representante do Ministério da Saúde, que se colocou à disposição para contribuir tecnicamente na discussão.
O Ministério da Educação (MEC) destacou a crescente demanda por profissionais de saúde mental, especialmente fora dos grandes centros, e a importância de garantir uma formação de qualidade, tanto para médicos quanto para psicólogos. Representantes de associações de psicologia defenderam a regulamentação sob princípios éticos e fiscalizada por conselhos profissionais, criticando a oferta de soluções terapêuticas “mágicas”.
A Associação Brasileira de Psicoterapia (Abrap) também se manifestou a favor da exclusividade para psicólogos e psiquiatras, argumentando que o aumento do sofrimento psíquico impulsiona a oferta de serviços sem a devida fiscalização. O Conselho Federal de Medicina (CFM) cobrou rigor na formação ética dos profissionais, alertando para os riscos de uma população desinformada sobre a capacidade curricular dos terapeutas.
Em contrapartida, representantes da psicanálise defenderam a legitimidade de sua prática e a solidez de sua formação, alertando para a insegurança jurídica e o desemprego em massa que poderiam decorrer da exclusão desses profissionais. Sugeriram a criação de um órgão regulador específico para a psicanálise. A Federação Brasileira de Psicanálise expressou preocupação com a redução indevida da importância dos psicanalistas, defendendo critérios básicos para a formação de psicoterapeutas em geral.
A proposta de regulamentação da psicanálise separadamente foi levantada como alternativa para evitar o que foi considerado um “precedente perigoso” a favor de psicoterapeutas com formação precária.
