Advogados do ex-presidente protocolam solicitações para garantir acesso a acompanhamento espiritual e canais de notícias na sala de Estado-Maior.
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF assistência religiosa e Smart TV, alegando direito a acompanhamento espiritual e acesso a notícias.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, um pedido formal junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ele o acesso a assistência religiosa e a um aparelho de televisão do tipo Smart TV. As solicitações visam assegurar direitos que, segundo os advogados, são fundamentais para o bem-estar e a manutenção do vínculo do ex-chefe de Estado com a realidade externa, enquanto ele permanece sob custódia.
O pedido referente à assistência religiosa indica dois nomes específicos para o acompanhamento espiritual de Bolsonaro: o bispo Robson Lemos Rodovalho, conhecido por ser fundador da Igreja Sara Nossa Terra, e o pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A defesa argumenta que o atendimento seria realizado de forma individualizada, sob supervisão adequada, e não representaria qualquer interferência na rotina da unidade onde o ex-presidente está ou risco à segurança do local. A presença de líderes religiosos é apresentada como um suporte essencial em momentos de reclusão.
Acesso à Informação e Vínculo com a Sociedade
Em relação à solicitação de acesso à televisão, os advogados de Bolsonaro detalharam que o aparelho seria providenciado por familiares do ex-presidente e instalado na sala de Estado-Maior onde ele está custodiado. O uso da Smart TV, conforme a petição, seria estritamente restrito ao acompanhamento de canais de notícias, inclusive por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para a veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube.
A justificativa apresentada pela defesa ressalta a importância do acesso a meios de comunicação. “O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, escreveram os advogados na petição.
Essa medida seria crucial para que Bolsonaro possa se manter atualizado sobre os acontecimentos nacionais e internacionais.
As solicitações agora aguardam análise e decisão do STF, que deverá ponderar sobre os argumentos apresentados pela defesa em face das normas e condições de custódia. O desdobramento deste pedido é aguardado com interesse, uma vez que toca em questões de direitos individuais em um contexto de confinamento.
