Um aposentado da Universidade de Brasília (UnB) que vive em uma instituição de longa permanência está enfrentando descontos mensais em seu contracheque, mesmo após uma disputa judicial que se arrasta há seis anos. Os descontos, iniciados em setembro de 2015, continuam a ser realizados até 2026, apesar de decisões judiciais que ordenam a interrupção dessas cobranças. O aposentado é apenas um dos muitos afetados, com a entidade acumulando mais de 100 processos relacionados a essa questão.
No início, os valores descontados pela Associação dos Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP), localizada em Belo Horizonte (MG), eram de R$ 139,90 mensais. Atualmente, a cobrança, conforme documentos do processo, aumentou para R$ 174,12. A defesa do aposentado argumenta que ele nunca autorizou a filiação à associação e afirma que não tinha conhecimento sobre a existência da entidade até o surgimento dos descontos.
Os advogados destacam que o idoso, que na época tinha 65 anos, dependia exclusivamente de sua aposentadoria para arcar com as despesas familiares, incluindo medicamentos e cuidados médicos. Com o passar do tempo, sua situação se agravou, levando-o a viver acamado em um asilo, onde precisa dos recursos para custear seu tratamento e cuidados diários.
Na petição inicial, a defesa menciona que o aposentado tentou, sem sucesso, entrar em contato com representantes da ASFEP para cancelar as cobranças que considera indevidas. A ação judicial solicita a apresentação dos documentos que justificariam esses descontos e argumenta que, na ausência de uma autorização válida, os valores devem ser restituídos. Além disso, os advogados pleiteiam a suspensão imediata dos descontos e ainda pedem uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
A Universidade de Brasília se manifestou informando que foi notificada sobre a decisão judicial e que tomará as providências necessárias para cumprir a determinação judicial na íntegra. Este caso surge em um contexto onde investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e benefícios previdenciários estão se intensificando. Recentemente, operações da Polícia Federal e do Ministério Público passaram a investigar associações suspeitas de realizarem cobranças não autorizadas a aposentados e pensionistas em diversas partes do Brasil.
