A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) manifestou a possibilidade de permitir que a plataforma Discord retome suas transmissões de vídeo ao vivo no Brasil, desde que sejam adotadas "medidas razoáveis" para garantir a proteção de menores de idade. Essa decisão surge após a suspensão da funcionalidade em 12 de agosto, quando uma menina de 13 anos, do Mato Grosso do Sul, foi levada a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo.
O Discord, que é uma plataforma de comunicação que possibilita conversas por texto, voz e vídeo em tempo real através de servidores, inicialmente contestou a decisão da ANPD. No entanto, em 17 de agosto, a plataforma acatou a ordem da agência e suspendeu as transmissões.
A ANPD esclareceu que, para a reabertura das transmissões ao vivo, o Discord precisa demonstrar que implementou políticas técnicas de segurança efetivas. A autorização para o retorno poderá ser concedida de forma parcial ou total, dependendo das condições que a plataforma apresentar.
Atualmente, as funcionalidades que permanecem desativadas no Discord incluem chamadas de vídeo, compartilhamento de tela e quaisquer formas de comunicação por vídeo em tempo real, tanto em interações privadas quanto em grupos ou servidores. Por outro lado, as mensagens diretas, chamadas de áudio e canais de voz seguem disponíveis.
Em resposta a essa situação, o Discord afirmou que a caracterização feita pela ANPD sobre a plataforma não condiz com a realidade e que a equipe da empresa continuará a trabalhar arduamente no combate a comportamentos violentos, além de colaborar para a identificação e responsabilização de indivíduos que cometem atos desse tipo.
