Durante fiscalização no Sertão pernambucano nesta quarta, 17, e quinta-feira, 18, o Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região de Pernambuco (CREF12/PE) autuou dois falsos profissionais por exercício ilegal da profissão em Afogados da Ingazeira.
Na quarta-feira, fiscais do CREF12/PE flagraram um homem realizando atividades de preparação física em uma praça pública sem registro profissional. Já no dia seguinte, uma mulher foi autuada em uma academia da cidade, onde oferecia serviços de treinamento, alimentação e até reposição hormonal, possivelmente com uso de esteroides.
Os dois casos foram encaminhados ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai determinar a responsabilização criminal. Além disso, o conselho também adotará medidas administrativas cabíveis.
O presidente do CREF12/PE, professor Lúcio Beltrão, adverte que atuar na área sem registro configura crime de exercício ilegal da profissão, previsto no Artigo 47 da Lei 3.688/41, podendo resultar também em enquadramento por crimes contra as relações de consumo.
“Trabalhar sem registro é induzir o consumidor ao erro, além de colocar em risco a saúde das pessoas”, destaca.
Por Chico Gomes
