O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, o perito Eduardo Tagliaferro, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por envolvimento em organização criminosa. Tagliaferro é acusado de participar de um esquema de desvio de milhões de reais de heranças pertencentes a idosos com graves problemas de saúde ou heranças ainda não divididas.
A acusação centraliza o juiz Peter Eckschmiedt, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, na Grande São Paulo, como o líder da organização. Ele também foi denunciado por organização criminosa e peculato, juntamente com outros doze investigados.
A defesa do ex-assessor, atualmente residindo na Itália, classificou a denúncia como “deplorável” e a vê como uma “tentativa de asfixiar quem tem muito a dizer e esclarecer”. Tagliaferro acusa o ministro Alexandre de Moraes de irregularidades e abusos nas investigações relacionadas aos eventos de 8 de Janeiro.
A denúncia, datada de 8 de agosto e tornada pública recentemente, possui 162 páginas. Nela, o Ministério Público destaca o juiz Eckschmiedt como “figura central e imprescindível ao esquema”. Segundo o procurador-geral Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, era o magistrado quem conduzia “os processos fraudulentos, emitindo os provimentos jurisdicionais que implicariam nas medidas constritivas dos valores (de heranças), na transferência do dinheiro para as contas judiciais e, finalmente, no levantamento do dinheiro para os denunciados”.
A denúncia pede a perda definitiva do cargo de Peter Eckschmiedt, o que acarretaria a cassação de sua aposentadoria. Em maio, o juiz já havia sido aposentado compulsoriamente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo afastado da carreira com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. No ano anterior, em agosto, Eckschmiedt foi alvo de um mandado de busca em sua residência em Jundiaí, onde promotores e policiais militares encontraram R$ 1,7 milhão em dinheiro escondidos no sótão.
De acordo com o Ministério Público, o magistrado idealizou um “projeto delituoso” no início de 2023 com o objetivo de obter vantagens ilícitas, desviando recursos financeiros sob sua posse indireta, provenientes de heranças ainda não partilhadas ou pertencentes a idosos vulneráveis. O esquema envolvia a criação de ações de execução baseadas em títulos extrajudiciais falsificados, atribuídos indevidamente a pessoas que passavam a figurar como devedores nos processos, que eram direcionados para a 2ª Vara Cível de Itapevi.
As investigações apontam que Eduardo Tagliaferro, como perito forense, desempenhava um papel fundamental na fraude, explorando espólios e fortunas “esquecidas” para alimentar o esquema criminoso.
Um escrevente técnico, Luís Gustavo Cardoso, descrito como “braço direito” do magistrado, também está envolvido, recebendo depósitos de R$ 1.500 cada vez que identificava heranças ou contribuía com documentos para as ações forjadas. O próprio juiz encaminhava o comprovante pelo WhatsApp, referindo-se à quantia como um “presentinho”.
Um dos casos mencionados na denúncia envolve um empresário falecido em Campinas em maio de 2021. O grupo descobriu que ele possuía valores em contas bancárias que ainda não haviam sido alvo de partilha, e inseriu o empresário como devedor em um título executivo falso de R$ 95 milhões, tendo uma construtora como a outra parte na ação.
Em nota, a defesa do perito afirmou que a denúncia é “deplorável” e parece ser “o aproveitamento de uma oportunidade para perseguir quem já está sendo perseguido”, visando “asfixiar quem tem muito a dizer e esclarecer”. A defesa confia na “independência e solidez do maior Tribunal do Mundo, o TJ Bandeirante”, e acredita que a verdade prevalecerá.
