Ministro Edson Fachin destaca prioridades do STF para 2026, com ênfase na proteção à vida e combate à criminalidade organizada.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, anunciou que feminicídio e crime organizado serão as prioridades do Judiciário em 2026, buscando celeridade e diagnóstico nacional.
Na sessão solene de abertura do ano legislativo, realizada em 2 de fevereiro de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, delineou as principais preocupações do Poder Judiciário para o ano. Em sua mensagem ao Congresso Nacional, Fachin enfatizou que o feminicídio e o crime organizado serão os focos centrais da Corte, buscando um Judiciário mais eficiente e responsivo às demandas sociais urgentes.
O ministro destacou o feminicídio como “uma das maiores chagas sociais do país”, reiterando o empenho da Corte em acelerar a análise de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Entre as metas anunciadas, está a ambiciosa redução do prazo para a análise de medidas protetivas de urgência, visando que estas sejam concedidas em até 48 horas. Essa iniciativa busca oferecer uma resposta mais rápida e eficaz às vítimas de violência doméstica e familiar, um passo crucial na proteção de mulheres em risco.
Combate ao Crime Organizado e Fortalecimento Institucional
Paralelamente, Fachin revelou os esforços do STF para diagnosticar e coordenar o combate ao crime organizado em território nacional. “Estamos estruturando um esforço de diagnóstico e coordenação nacional da Justiça Criminal, que será consolidado no Mapa Nacional do Crime Organizado”, afirmou o ministro.
Essa ferramenta estratégica visa mapear a atuação das organizações criminosas, permitindo uma resposta integrada e mais robusta por parte das autoridades judiciais e policiais.
Adicionalmente, o presidente do STF mencionou a continuidade do Programa Pena Justa, uma iniciativa voltada para a redução da superlotação carcerária e a diminuição da reincidência criminal, através de alternativas penais e ressocialização. Houve também um endosso aos mutirões para julgamento de questões raciais nos estados, demonstrando o compromisso da Corte com a equidade e a justiça social em diversas frentes.
Fachin concluiu seu pronunciamento reforçando a indispensabilidade da independência e harmonia entre os Poderes, com respeito ao papel do Congresso como representante das aspirações populares. Ele sublinhou a importância de defender as instituições e o diálogo republicano, sempre dentro dos limites estabelecidos pela Constituição.
Para o ministro, a democracia prospera quando as instituições são estáveis, éticas e previsíveis, e quando a Constituição prevalece sobre quaisquer interesses pessoais ou circunstanciais, promovendo um país mais justo, livre e solidário.
