A discussão sobre a necessidade de formação específica para jornalistas ganhou nova atenção na terça-feira, 18 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes autorizou busca e apreensão contra um ex-secretário estadual do Maranhão, que, segundo a Polícia Federal, é fonte do JORNALISTA Luís Pablo, conhecido por suas reportagens sobre o uso de veículos oficiais pela família de Dino no Estado.
Neste contexto, Dino relembrou sua posição de 2009, quando atuava como deputado federal e membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Na ocasião, ele havia apoiado a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição que visava a obrigatoriedade do DIPLOMA de JORNALISTA. O ministro também fez uma analogia entre a profissão de JORNALISTA e outras profissões regulamentadas, como a de piloto de avião, médico e advogado.
"PENSO que não é a afetação à concretização de um direito fundamental que justifica a desregulamentação de uma profissão", afirmou Dino. Ele questionou se o direito de ir e vir permitiria que qualquer pessoa pilotasse um avião ou se o direito à saúde autorizaria que qualquer um prescrevesse medicamentos. "PENSO também que são falsos os argumentos de que jornalismo não envolve saber técnico e de que não põe em risco a população", acrescentou.
Dino reiterou que sua opinião sobre a exigência de DIPLOMA não é nova, ressaltando que já defendia essa posição há 17 anos. A exigência do DIPLOMA é considerada rara entre os países que têm relações diplomáticas e comerciais com o Brasil. Nações como Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido, Suécia e Suíça não exigem um DIPLOMA específico em jornalismo para o exercício da profissão.
Além disso, países como Canadá, Coreia do Sul, México, Rússia e Índia também não possuem requisitos formais para a prática jornalística, embora em alguns casos existam outras formas de regulamentação, como testes de conhecimento e registros. Em contrapartida, a Venezuela é um dos poucos países que ainda exigem DIPLOMA para o exercício da função de JORNALISTA.
