O ex-ministro da Previdência, Ahmed Mohamad Oliveira, declarou ter tomado conhecimento de descontos irregulares em benefícios de aposentados somente em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal. A declaração foi feita durante seu depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (11), sessão que foi interrompida para o almoço.
Oliveira liderou o Ministério da Previdência entre março de 2022 e janeiro de 2023. Anteriormente, ocupou cargos de Diretoria de Benefícios (Dirben) e a presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Durante a primeira parte do depoimento, o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), questionou o ex-ministro sobre seu período na Dirben, setor responsável por firmar acordos de cooperação técnica (ACTs) com entidades associativas. Oliveira afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) não emitiram alertas sobre as fraudes nos ACTs durante sua gestão.
“Na época em que fui diretor e presidente, não se falava disso. Tínhamos 60 recomendações da CGU sobre diversos assuntos, mas nenhuma tratava do modelo de desconto associativo. Eram mais de 500 acórdãos do TCU, e nenhum abordava esse assunto”, declarou.
O deputado Alfredo Gaspar questionou sobre a inclusão de 50 mil aposentados em um ACT firmado com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). O deputado alega que a inclusão irregular foi assinada por Oliveira em 2021. “Não tenho como garantir 100% que fui eu. Se de fato isso aconteceu, foi uma falha funcional”, reconheceu o ex-ministro.
Ainda como diretor da Dirben, Oliveira assinou um ACT com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), entidade que, segundo a Polícia Federal, movimentou R$ 231,3 milhões em descontos associativos. Oliveira argumentou que o INSS “não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar ACTs”, descrevendo o processo de assinatura como “mecânico” e “virtual”.
Questionado sobre outros envolvidos, Oliveira afirmou não conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”, nem o empresário Maurício Camisotti, ambos apontados como figuras-chave no esquema investigado pela CPMI.
O ex-ministro também declarou que as fraudes no INSS foram praticadas por “entidades externas”, mas admitiu a possibilidade de participação de servidores do órgão no esquema. Ele defendeu punição para os envolvidos, ressaltando a importância de evitar generalizações e pré-criminalização.
Durante o período em que ocupou os cargos, Oliveira utilizava seu nome de batismo, José Carlos Oliveira, que alterou posteriormente por motivos religiosos.
