O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), diverge em vários pontos nesta quarta-feira (10/9) dos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino em julgamento que decide se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados executaram uma trama golpista contra a eleição de Lula (PT). Em seu voto, Fux disse que “não se pode banalizar o conceito de organização criminosa”. Discordou também que os réus tenham cometido os crimes de deterioração do patrimônio tombado. A sessão foi iniciada por volta das 9h e se estende ao longo do dia, com algumas pausas.
Fux votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da suposta trama golpista, apenas pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito, livrando-o de outros quatro crimes. No caso do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, o ministro votou pela absolvição pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da Republica (PGR).
Os crimes indicados pela PGR: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Alexandre Ramagem); e deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
Luiz Fux começou a analisar o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro por volta das 18h10. Ao começar o voto, Fux disse que crimes precisam ser provados.
Fonte: Metropoles
