Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do ex-ministro Luís Roberto Barroso que, em seu último dia como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar relacionada à atuação de enfermeiros e técnicos de enfermagem em procedimentos de aborto. O parlamentar classificou a medida como uma afronta aos valores da sociedade e defendeu que o tema fosse discutido no Plenário físico da Corte.
Girão afirmou que a decisão foi tomada “no apagar das luzes” da gestão de Barroso e disse que o episódio provocou forte reação entre setores contrários ao aborto. Mas destacou que a manifestação de outros ministros do Supremo impediu a ampliação dos efeitos da liminar.
— Eu não esperava nada diferente da atitude covarde que teve o ministro Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal até a semana passada, que escolheu encerrar sua carreira de 12 anos naquele tribunal — infelizmente, eminentemente político e ideológico — com um final melancólico, eu diria até, senhoras e senhores, um final macabro que deixou o Brasil inteiro em polvorosa.
O senador criticou ainda o voto favorável de Barroso à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, uma ação apresentada pelo Psol em 2017, que pede a descriminalização do aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação. Para Girão, novos ministros não podem ser impedidos de participar do julgamento da ação, que também já teve o voto favorável da ex-ministra Rosa Weber.
— A ADPF 442 é uma aberração jurídica. Estamos estudando medidas aqui com os nossos consultores, assessores, porque é justo que esses votos virtuais de um assunto tão grave sejam desconsiderados. O correto seria que os novos ministros pudessem votar. O aborto é um problema, mas nunca será uma solução. É preciso fortalecer políticas de prevenção e de acolhimento às gestantes — disse.
