O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma medida provisória que destina R$ 1 bilhão para o financiamento de capital de giro de prestadores de serviços aéreos regulares. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 08 de junho de 2026, e já está em vigor.
A MP 1.365/2026 estabelece que os recursos financeiros serão utilizados para apoiar as atividades das empresas que operam serviços aéreos regulares em todo o território nacional. O financiamento ocorrerá por meio de operações oficiais de crédito, que visam fortalecer o setor aéreo.
O valor total de R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente para a ação de financiamento de capital de giro, conforme estipulado no anexo da medida provisória. Essa iniciativa é parte de um esforço para garantir a sustentabilidade financeira dessas empresas, que enfrentam desafios operacionais.
A supervisão do financiamento ficará a cargo do Ministério da Fazenda, que é responsável por gerenciar a liberação e a utilização dos recursos. Essa medida é uma resposta às necessidades do setor, que tem enfrentado dificuldades em decorrência de fatores econômicos e operacionais.
Com a aprovação dessa medida, o governo busca incentivar a recuperação e o fortalecimento das empresas aéreas, que desempenham um papel crucial na conectividade e no transporte de passageiros e cargas no Brasil.
