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Hospitais Privados Aderem à Troca de Dívidas por Atendimento no SUS

Noventa e seis hospitais privados e filantrópicos se inscreveram no programa Agora Tem Especialistas, que visa oferecer créditos financeiros para abater dívidas em troca da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Do total de hospitais no Brasil, que somam 3.770 privados e 1.824 filantrópicos, a adesão inicial representa 1,72% das instituições hospitalares.

A distribuição regional dos hospitais credenciados é a seguinte: 43 no Sudeste, 28 no Nordeste, dez no Sul, oito no Norte e sete no Centro-Oeste. As instituições também estão informando os procedimentos que podem oferecer ao SUS. A adesão permanece aberta até 30 de dezembro, com a liberação dos créditos financeiros prevista para janeiro de 2026.

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou uma calculadora para auxiliar os hospitais na transação tributária, permitindo que estimem o valor do parcelamento de suas dívidas e definam a oferta de serviços correspondente. Nos próximos dias, a lista de hospitais aderentes será enviada aos estados e municípios.

O Ministério da Saúde planeja concluir a normatização do programa nas próximas semanas, com a publicação de novas portarias. Os próximos passos incluem diálogo com estados e municípios para iniciar a implementação, além de reuniões semanais com o grupo condutor nacional em agosto.

Conselhos de secretários de Saúde manifestaram preocupação com os prazos divulgados para o início dos atendimentos, com pacientes do SUS podendo ser atendidos na rede privada ainda em agosto, e enfatizaram a necessidade de comunicação alinhada com os conselhos.

O programa também inclui o componente SUS Digital, com o aplicativo Meu SUS Digital notificando pacientes sobre agendamentos, status de solicitações e lembretes. O WhatsApp será outro canal para envio de mensagens automáticas. A telessaúde será ampliada com um Catálogo Nacional de Serviços, priorizando teleconsultoria, teleinterconsultoria e telediagnóstico.

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