A Justiça do Trabalho de Santos, localizada no litoral de São Paulo, decidiu que um hospital deve indenizar uma ex-funcionária em R$ 28 mil por ter recebido uma dose vencida da vacina contra a Covid-19 durante a pandemia. A unidade de saúde também foi responsabilizada por assédio moral e dispensa discriminatória. A sentença ainda permite que a instituição recorra da decisão.
O valor total da indenização é composto por diversas condenações. A juíza Joyce Sant’Anna Simões estabeleceu que a ex-funcionária deve receber R$ 8 mil pela aplicação da vacina vencida, além de R$ 10 mil pela dispensa discriminatória e mais R$ 10 mil em razão do assédio moral praticado por uma supervisora.
A vacinação ocorreu no Ambulatório Médico de Especialidades (Ambesp) Nelson Teixeira, que é gerido pelo Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz. A ex-funcionária, junto a outros trabalhadores, recebeu a segunda dose da vacina Oxford/Astrazeneca em 21 de abril de 2021. Contudo, o imunizante do lote 4120Z005 já havia ultrapassado a data de validade uma semana antes da aplicação.
Embora a dose vencida não tenha causado danos físicos comprovados à trabalhadora, é considerada inválida, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde (MS). Nesses casos, é necessário repetir a vacinação, respeitando um intervalo de 28 dias entre as doses. De acordo com a decisão judicial, tanto a Prefeitura de Santos quanto a instituição de saúde reconheceram o erro e realizaram a aplicação de uma dose de reforço.
A ex-funcionária buscou a Justiça devido à angústia e insegurança que a situação lhe causou, especialmente por trabalhar na linha de frente do combate à Covid-19. No que diz respeito ao assédio moral, o advogado Alexandre Correia destacou que a mulher foi alvo de perseguições por parte de sua supervisora, relatando humilhações verbais e um tratamento hostil, que resultou na demissão da gerente após uma sindicância interna.
O Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz foi contatado, mas informou que questões relacionadas a processos judiciais em andamento são tratadas apenas nos autos processuais. A instituição afirmou que o processo segue em tramitação regular, sem uma decisão definitiva até o momento.
