Casos de covid-19 fazem cidade do Amazonas retomar uso de máscara

A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na região da cabeça do cachorro, no Amazonas, decretou o retorno do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, como repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos. A medida, anunciada na última sexta-feira (25), foi tomada em razão do aumento nos casos de covid-19 no município. A ação atende […]

INSS: tribunais mandam devolver em dobro descontos na aposentadoria

Diferentes tribunais pelo Brasil têm decidido que as entidades alvo da Polícia Federal (PF) por descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ressarcir em dobro os valores debitados irregularmente aos aposentados e pensionistas. Também determinam o pagamento de indenizações por danos morais. Tratam-se de decisões recentes em estados distintos, que ajudam a […]

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado na segunda-feira (28)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às […]

Aposta de SC acerta Mega-Sena e ganha R$ 25,2 milhões

Uma aposta de Balneário Gaivota (SC) acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2855 da Mega-Sena e ganhou um prêmio de R$ 25.245.913,24. O que aconteceu:Os números sorteados foram 12-16-24-31-51-55. O próximo concurso será realizado no sábado, com prêmio estimado de R$ 3,5 milhões. 60 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 50.815,78. Houve […]

Senado aprova novas regras para transporte de pets

O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas normas para o transporte aéreo de animais, com foco em cães e gatos. A proposta, batizada de Lei Joca – em referência ao cachorro que morreu após ser enviado para o destino errado – foi encaminhada de volta à Câmara dos Deputados e ainda precisa de nova análise […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. Segundo o STF, a decisão foi tomada após Moraes rejeitar um […]

AGU cria grupo para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas […]

Procon multa Nestlé por biscoito Nesfit e mistura para creme de leite

O Procon-SP concluiu um procedimento de fiscalização e multou a Nestlé por prática de publicidade enganosa. Segundo o órgão, análises técnicas realizadas por seus especialistas identificaram que a empresa comercializou produtos cujos ingredientes destacados nos rótulos não correspondiam à real composição, o que foi considerado infração ao Código de Defesa do Consumidor. Entre os produtos […]

Presidente do INSS é afastado após operação da PF contra desvio bilionário

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quinta-feira (23) após operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade. Ele é alvo de buscas. As informações são de @camila_bomfim_. A operação A Polícia Federal (PF) faz operação nesta quarta-feira (23) contra fraudes no Instituto […]