Um projeto-piloto inovador, denominado OpenCare, promete integrar dados clínicos e diagnósticos da rede privada de saúde à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), estrutura de interoperabilidade mantida pelo governo federal. Representantes dos setores público e privado formalizaram um compromisso nesse sentido na última quinta-feira (21).
O memorando de intenções foi assinado por autoridades da Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (SEIDIGI), da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e do InovaHC, núcleo de tecnologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, responsável pelo desenvolvimento do OpenCare.
Ana Estela Haddad, secretária da SEIDIGI, destacou que o projeto complementa a RNDS e beneficia o paciente, que terá maior controle sobre seus dados de saúde. Segundo ela, o acesso ao histórico clínico e de exames permitirá um atendimento mais qualificado, garantindo a continuidade do cuidado. A secretária garantiu que o Ministério não irá compartilhar dados com o setor privado, mas sim criar um espaço único de interoperabilidade.
Carla Soares, diretora-presidente interina da ANS, celebrou a assinatura do documento, afirmando que ele representa um marco histórico para a integração entre os setores público e privado na saúde.
O diretor do InovaHC ressaltou a importância do apoio do Ministério para o avanço do projeto, enfatizando a necessidade de integração e colaboração entre os setores. A expectativa é que esse compromisso marque o início de uma nova fase na integração de dados.
Cada setor se comprometeu a compartilhar os recursos e informações necessários para a execução do projeto e a mobilizar parceiros para potencializar o impacto da iniciativa. O memorando não prevê transferência de recursos financeiros, exceto em casos formalizados.
Além da implementação do OpenCare, serão definidos e validados padrões de interoperabilidade aplicáveis em todo o país, em conformidade com as diretrizes da RNDS e outras normas. Também serão geradas evidências de valor clínico e econômico para subsidiar a expansão do modelo e sua adoção generalizada pelo sistema de saúde brasileiro. O memorando de intenção tem duração prevista de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O InovaHC já vinha trabalhando em um projeto para interoperabilizar dados de saúde da rede privada, unindo dados clínicos de diversos players do setor. Hospitais, operadoras e laboratórios já aderiram, como Sírio-Libânes, Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa, DASA Diagnósticos, Fleury e Bradesco Saúde. O OpenCare surge como uma proposta para intercambiar dados dessa rede com o setor público através da RNDS.
O modelo utiliza mecanismos semelhantes aos do mercado financeiro para processar transferências e transações. O compartilhamento de dados é autorizado pelo paciente via um sistema de token, com acesso restrito durante o atendimento médico, visando robustez e segurança na troca de informações.
Os testes do projeto-piloto estão previstos para começar em setembro, com duração de seis meses, e devem incluir as primeiras transações de dados e melhorias na infraestrutura de tráfego. Após a validação, serão avaliados a inclusão de novos serviços, como a estruturação de um marketplace e o uso de novas tecnologias.
Segundo o diretor do InovaHC, o modelo contribui para a redução de custos e o aumento da eficiência no setor, com potencial aplicação em outros processos, como auditorias médicas, além de melhorar o posicionamento do Brasil no contexto da interoperabilidade.
