O impacto financeiro da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou parcialmente o decreto do governo que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já começou a ser mensurado. Uma análise da Instituição Fiscal Independente (IFI) aponta que a medida trará um reforço significativo aos cofres públicos nos próximos anos.
A estimativa da IFI indica que, somente em 2025, a arrecadação adicional proveniente do IOF alcançará a marca de R$ 10 bilhões. O efeito acumulado da alteração tributária promete ser ainda maior a longo prazo. Para 2026, a projeção da instituição é de que o governo federal arrecade R$ 28 bilhões extras, impulsionados pelo aumento do imposto.
A decisão do STF, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi crucial para a manutenção do decreto, permitindo que a União continue aplicando as novas alíquotas do IOF. O imposto incide sobre diversas operações financeiras, como crédito, câmbio e seguros. Com o aumento, o governo espera compensar perdas de receita e fortalecer as contas públicas.
A análise da IFI ressalta a importância da medida para o cumprimento das metas fiscais do governo. O montante adicional arrecadado poderá ser utilizado para financiar políticas públicas e reduzir o déficit orçamentário. A expectativa é que o aumento da arrecadação do IOF contribua para a estabilidade econômica e a sustentabilidade das finanças públicas nos próximos anos. A instituição continuará monitorando os efeitos da decisão e atualizando suas projeções conforme necessário.
