A valorização dos professores da educação básica voltou ao centro do debate nacional nesta semana. Durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo federal confirmaram que 65% dos docentes devem ser isentos do Imposto de Renda (IRPF) a partir de 2026, graças à nova faixa de isenção de até R$ 5 mil mensais.
A medida está prevista no Projeto de Lei 165/22, de autoria do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que busca melhorar a remuneração de profissionais que muitas vezes recebem abaixo do piso nacional.
“A nova faixa beneficia a maioria dos professores da educação básica”
Segundo Armando Simões, representante do Ministério da Educação, a maior parte dos professores da educação básica recebe menos de R$ 5 mil por mês, o que faz com que a medida alcance aproximadamente 65% da categoria.
“Na prática, isso representa um aumento real da renda desses educadores, já que o valor descontado mensalmente deixaria de ser recolhido”, explicou.
Ele detalhou que a decisão de não estender a isenção para todos os professores se baseia em três fatores principais: impacto fiscal nos estados e municípios, efeito cascata em outras categorias e limites impostos pela Constituição.
Por Portal de Prefeitura
