O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, nesta quarta-feira (23), a liberação de R$ 2.383.371.236,46 para o pagamento de dívidas judiciais referentes a processos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores são referentes a atrasados concedidos em ações judiciais.
A quantia bilionária destina-se a quitar Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em maio. RPVs são pagamentos de até 60 salários mínimos. O montante será distribuído entre os Tribunais Regionais Federais (TRFs) de todo o país, que são responsáveis por realizar o pagamento aos beneficiários.
Os segurados do INSS que ganharam ações judiciais e aguardam o pagamento dos atrasados podem consultar se estão na lista de beneficiários que receberão os valores liberados. A consulta pode ser feita nos canais de comunicação dos TRFs de cada região.
O processo para verificar a liberação e o calendário de pagamento varia conforme o TRF responsável pelo caso. Recomenda-se aos beneficiários acompanhar as informações divulgadas pelos respectivos tribunais para obter detalhes sobre como e quando o pagamento será realizado.