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Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas

Nova legislação visa impulsionar o engajamento de estudantes da educação básica em competições acadêmicas de diversas áreas do conhecimento.

Uma nova lei foi sancionada para instituir o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas, em julho, visando impulsionar a participação de jovens em competições acadêmicas de todo o Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331, que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser comemorado anualmente em julho. A nova norma, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), representa um significativo avanço no incentivo à educação, à ciência e à tecnologia entre os jovens brasileiros, com o objetivo de fomentar o engajamento estudantil em competições acadêmicas.

A legislação teve sua origem em um projeto de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Seu principal propósito é impulsionar a divulgação e, consequentemente, a participação dos alunos da educação básica em uma vasta gama de competições acadêmicas. Essas olimpíadas abrangem áreas cruciais do saber, como matemática, ciências da natureza e tecnologia, proporcionando aos estudantes uma plataforma para testar e aprofundar seus conhecimentos de forma desafiadora e estimulante.

Estímulo à Ciência e ao Potencial Juvenil

O senador Marcos Pontes enfatizou a relevância dessas competições para o desenvolvimento acadêmico e pessoal dos estudantes. “O que motiva cerca de 20 milhões de jovens em todo o Brasil a participarem, anualmente, dessas competições acadêmicas?

(…) Os competidores têm a oportunidade de testar seus conhecimentos, ao mesmo tempo em que reforçam sua paixão pela ciência e o gosto pelos estudos”, destacou o parlamentar na justificativa do Projeto de Lei (PL 3.650/2023). A iniciativa busca canalizar essa motivação para um reconhecimento nacional.

A escolha estratégica do mês de julho para a celebração do Mês Nacional das Olimpíadas Científicas não foi arbitrária. A data remete a um marco histórico para o Brasil no cenário das competições internacionais: em julho de 1981, o então estudante Nicolau Corção Saldanha, com apenas 17 anos de idade, conquistou a medalha de ouro para o país na prestigiada Olimpíada Internacional de Matemática, realizada nos Estados Unidos.

Esse feito notável de Saldanha, há mais de quatro décadas, continua a ser uma fonte de inspiração. “Esse importante acontecimento inspirou e ainda inspira milhares de

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