A disputa pelo comando das bancadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (22). O deputado Joãozinho Tenório obteve decisão favorável na Justiça para retomar a liderança da bancada do PRD, que havia sido assumida por Júnior Matuto por determinação do diretório estadual da legenda.
A decisão foi proferida pelo juiz Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, da 20ª Vara Cível, que acolheu os argumentos apresentados por Joãozinho e determinou a anulação de todos os atos praticados por Júnior Matuto no exercício da liderança do partido. O magistrado ressaltou que a Comissão Executiva Estadual não observou as exigências previstas no Estatuto do PRD, especialmente no que diz respeito à publicidade e ao direito de participação dos membros da sigla.
Segundo o juiz, a falta de observância do rito procedimental fere diretamente as prerrogativas do líder da bancada, como a indicação de membros para comissões – a exemplo da CPI da Publicidade. Por isso, foi concedida tutela antecipada para suspender os efeitos da deliberação que havia substituído Joãozinho Tenório.
Na decisão, o magistrado determinou ainda que a Assembleia Legislativa fosse notificada com urgência para desconsiderar todos os atos assinados por Júnior Matuto no cargo de líder do PRD. Caso a ordem judicial não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 50 mil.
Derrotas em sequência da oposição
O episódio se soma a uma série de derrotas judiciais recentes envolvendo a oposição. Na quinta-feira (21), a Justiça já havia anulado a decisão do PSDB que havia colocado o deputado Diogo Moraes como líder da bancada, devolvendo a função a Débora Almeida. Já no MDB, o deputado Jarbas Filho também acionou a Justiça contra a decisão do partido de substituí-lo por Waldemar Borges na liderança.
Os episódios revelam o cenário de instabilidade que tomou conta da Alepe nos últimos dias, marcado por trocas de legendas, disputas internas e batalhas judiciais pelo controle das bancadas.
Fonte: Blog Mario Flavio
