O governo brasileiro está considerando a implementação de acordos confidenciais com a indústria farmacêutica visando a aquisição de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento Esfera Brasil em Brasília, busca obter condições de compra mais vantajosas através da negociação sigilosa, restringindo o acesso aos termos do acordo à indústria, ao Executivo e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida, ainda em fase inicial de tratativas, representa uma mudança no modelo atual de compras públicas, caracterizado pela transparência. Segundo Padilha, o sigilo pode acelerar a incorporação de novas tecnologias, estimular o investimento no país e garantir a justiça nos tratamentos, seguindo o modelo já adotado por sistemas públicos de saúde na Europa e nos Estados Unidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, revelou que conversas foram iniciadas com o Grupo Farma Brasil e a Interfarma para explorar alternativas de negociação. O Ministério da Saúde também pretende utilizar o fundo rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para facilitar o acesso a medicamentos de alto custo.
Embora o TCU tenha confirmado uma reunião preliminar sobre o assunto, ainda não há processo formal aberto no Tribunal. A Interfarma declarou que o diálogo com o Ministério da Saúde, o TCU e outros atores do setor é constante, mas não especificou detalhes das negociações.
O modelo atual exige a divulgação do preço da tecnologia após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), garantindo visibilidade, mas limitando a capacidade de obter melhores condições de compra em comparação com outros países.
O presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, ressaltou que a confidencialidade em negociações é uma prática comum em outros países e pode beneficiar o SUS ao permitir preços mais competitivos. A medida facilitaria a negociação por parte das empresas com suas matrizes, evitando a divulgação de preços que poderiam prejudicar outras negociações.
Especialistas apontam que a proposta faria mais sentido para medicamentos de alto custo, como terapias gênicas voltadas ao câncer, doenças raras e outras condições complexas.
