O Ministério Público Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral apresentou parecer nesta terça-feira (8), pedindo a cassação dos registros e diplomas de Helinho Aragão e Flávio Pontes, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2024.
A peça, assinada pelo promotor eleitoral Iron Miranda dos Anjos, sustenta que houve abuso de poder político e econômico, com a mobilização de servidores, veículos e equipamentos da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe para a limpeza de um terreno privado no bairro Rio Verde, local que, posteriormente, serviu de palco para comícios e atos de campanha da coligação do prefeito eleito Helinho Aragão.
Segundo o Ministério Público, os atos violaram gravemente os princípios da legalidade, da isonomia eleitoral e da moralidade administrativa. “As provas colecionadas aos autos demonstram que os representados se utilizaram da máquina pública administrativa municipal a seu favor, bem como se valeram do poder econômico empregado na campanha para receberem vantagens aos eleitores, violando o livre exercício do direito de sufrágio”, afirmou o promotor.
Testemunhas ouvidas durante a instrução confirmaram que a limpeza do terreno foi executada por funcionários uniformizados da prefeitura, durante o expediente. Os depoentes também relataram que o serviço realizado destoava das ações usuais da gestão municipal, o que reforça o caráter eleitoreiro da iniciativa.
Em depoimento, o proprietário do veículo, José Estevão de Lima Filho, confirmou que o caminhão estava à disposição da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Por Blog do Ney Lima
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