Na última quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena, com previsão de início das atividades em 2027. A nova instituição tem como meta atender até 2,8 mil estudantes ao longo de quatro anos. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, destacando a importância da educação indígena no Brasil.
O novo estabelecimento de ensino terá diretrizes voltadas para a promoção da sustentabilidade socioambiental, além de valorizar as culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina. A legislação também prevê que a universidade poderá adotar processos seletivos próprios, envolvendo a participação das comunidades indígenas, respeitando as diversidades linguísticas e culturais.
A administração da Universidade Federal Indígena será realizada por um reitor e um Conselho Universitário. A lei determina que tanto o cargo de reitor quanto o de vice-reitor sejam ocupados exclusivamente por professores indígenas. Inicialmente, os dirigentes terão nomeação provisória pelo Ministério da Educação até que a instituição esteja devidamente estruturada conforme o seu estatuto.
O financiamento da nova universidade será garantido por recursos do Orçamento Geral da União, bem como por meio de convênios, doações e receitas próprias que estejam alinhadas às suas finalidades. Para a efetiva implantação da Universidade Federal Indígena, é necessária a previsão orçamentária específica.
Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá um prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério da Educação as propostas de estatuto e regimento interno, visando sua organização e funcionamento adequados.
