Um novo escândalo envolvendo fraude no INSS foi descoberto pela Polícia Federal, e desta vez envolve benefícios pagos a pescadores fantasmas e atinge o Ministério da Pesca e Aquicultura, atualmente comandado por André de Paula. O seguro-defeso, criado para proteger trabalhadores da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes, virou alvo de quadrilhas que registram pessoas que não exercem a atividade e embolsam os valores. O caso mais grave ocorre em Mocajuba, no Pará, onde praticamente toda a população adulta foi cadastrada como pescadora em 2024, número incompatível com a realidade local.
O total de registros no RGP (Registro Geral da Pesca) saltou de 1 milhão em 2022 para 1,7 milhão até maio de 2025, um aumento de 500 mil cadastros em menos de um ano. Grande parte dessa alta veio de associações e federações conveniadas ao INSS, várias delas investigadas por fraudes.
As investigações apontam que o prejuízo mensal com pagamentos indevidos no Pará pode chegar a R$ 130 milhões, e em Mocajuba estima-se que os valores pagos ilegalmente tenham alcançado R$ 5,9 bilhões ao longo de 2024. Entre as fraudes apuradas, estão o uso de senhas de servidores do INSS e do Ministério da Pesca para validar cadastros falsos, além de denúncias de que parte do dinheiro era retida por entidades intermediárias.
O governo federal alega que adotou medidas para tentar conter os desvios. Desde janeiro, passou a ser obrigatória a validação biométrica para novos registros, conforme decreto oficializado no fim de junho. Além disso, uma medida provisória publicada em 11 de junho determinou que as prefeituras devem homologar os cadastros de beneficiários, para dificultar fraudes. O ministro André de Paula informou que o Ministério da Pesca vem cruzando dados com outros sistemas governamentais, como o do Ibama e o do ICMBio, para evitar novos cadastros fraudulentos.
Por Mario Filho
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