O jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça e um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, as recentes decisões da Corte contribuem para uma percepção de impunidade generalizada no país.
“Infelizmente, o STF passa à sociedade a ideia de que ser corrupto vale a pena. As penas são revistas, anuladas ou substituídas de forma que quem cometeu crimes graves acaba voltando à cena política como se nada tivesse acontecido”, declarou Reale em entrevista a um canal jurídico.
O jurista destacou ainda que a descrença nas instituições se agrava quando há “interpretações criativas da lei” que, na prática, desmontam o que havia sido feito por órgãos de controle e pela Lava Jato. Para ele, decisões recentes têm incentivado a reabilitação política de figuras envolvidas em escândalos de corrupção.
Reale Jr. também criticou a falta de reação do Congresso Nacional diante do avanço do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo. “Estamos vivendo uma crise institucional silenciosa, onde os freios e contrapesos não estão funcionando como deveriam”, concluiu.
