Oito comissões permanentes do Senado Federal finalizam nesta terça-feira (26) a elaboração das emendas que serão propostas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2026. Na semana anterior, cinco colegiados já haviam aprovado suas respectivas sugestões. A expectativa é que todas as propostas sejam encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) até as 18h de hoje.
Cada comissão permanente do Senado tem a prerrogativa de apresentar até três emendas ao projeto da LDO (PLN 2/2025). As sugestões visam fortalecer as dotações orçamentárias nas áreas de competência de cada colegiado. Estão previstas reuniões ao longo do dia, com os seguintes horários:
9h: Assuntos Sociais (CAS), Direitos Humanos (CDH), Infraestrutura (CI) e Meio Ambiente (CMA)
10h: Assuntos Econômicos (CAE) e Educação (CE)
11h: Segurança Pública (CSP)
13h45: Agricultura (CRA)
As comissões de Fiscalização e Controle (CTFC), Comunicação e Direito Digital (CCDD) e Defesa da Democracia (CDD) não programaram encontros para discutir suas emendas à LDO 2026. As duas últimas, inclusive, ainda não foram instaladas neste ano.
Além das emendas referentes à LDO de 2026, duas comissões do Senado também estão se dedicando a definir o destino das emendas para o Orçamento deste ano (Lei 15.121). Em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os colegiados devem especificar quais projetos serão contemplados pelos recursos.
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne às 9h30 para definir a destinação de uma emenda que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento sustentável local integrado. Já a Comissão de Agricultura (CRA) se encontra às 14h para tratar de uma emenda que prevê ações de fomento ao setor agropecuário.
