Na semana em que se celebrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Governo de Pernambuco anunciou uma redução de 28,2% no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no estado.
Os dados, divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua/IBGE 2024), indicam que o total de casos caiu de 68.349 em 2022 para 49.103 em 2023, na faixa etária entre 5 e 17 anos.
O resultado foi atribuído a uma atuação conjunta entre o Governo do Estado, prefeituras e o governo federal, por meio de programas e campanhas voltadas à prevenção e combate à exploração do trabalho infantil.
De acordo com o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mais de 19 mil crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em Pernambuco em 2023. Já em 2024, foram registradas 740 ações em nível estadual e mais de cinco mil iniciativas nos municípios, com foco na proteção da infância.
A governadora Raquel Lyra ressaltou que os números refletem o compromisso da gestão estadual com os direitos das crianças.
“Uma infância digna e feliz para todas as crianças de Pernambuco é um compromisso do nosso governo. A luta contra o trabalho infantil é uma prioridade da nossa gestão”, declarou.
O secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, destacou a importância do trabalho integrado entre os entes federativos.
“Cada criança afastada do trabalho precoce representa um avanço na garantia dos direitos da infância. Esses números reforçam que estamos no caminho certo”, afirmou.
Além das ações emergenciais, o estado também investe em programas estruturantes. Entre eles, a ampliação da rede de creches, com a construção de 250 unidades até 2026, abrangendo todas as regiões do estado. No início de junho, foi lançado o terceiro bloco de licitações, prevendo 54 novas creches em 53 municípios, com um investimento de R$ 342 milhões. O projeto é coordenado pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Projetos Estratégicos e a Cehab.
Outro programa destacado é o Mães de Pernambuco, que já beneficiou mais de 115 mil mulheres desde seu lançamento. A iniciativa promove transferências mensais de R$ 300 para gestantes, mães ou responsáveis por crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade, como parte do programa Pernambuco Sem Fome. O investimento total supera R$ 297 milhões.
Em abril, foi inaugurado o Lar Girassol, novo serviço de acolhimento institucional no Recife para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva. O espaço substitui o antigo Lar Esperança e foi adaptado com estrutura acessível, áreas pedagógicas e espaços de convivência.
A Secretaria da Criança e Juventude, criada pela atual gestão estadual, também atua na formulação e execução de políticas públicas voltadas à infância, adolescência e juventude, em articulação com conselhos e órgãos da rede de proteção. A secretaria fundamenta suas ações nas diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
O coordenador estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Leônidas Leal, reforçou que o trabalho é contínuo.
“Nosso foco é identificar e acompanhar as situações de risco, além de qualificar tecnicamente os profissionais que atuam nos territórios”, afirmou.
Por Nill Junior
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