Medida Provisória que define o novo valor do piso nacional do magistério será assinada no Palácio do Planalto, impactando milhares de educadores.
O governo federal anunciará o reajuste do piso nacional do magistério nesta quarta-feira (21), com o índice final de 5,4% após revisão do cálculo pelo MEC.
O governo federal está prestes a formalizar o reajuste do piso nacional do magistério. O anúncio oficial e a assinatura da Medida Provisória (MP) que encaminha a medida ao Congresso Nacional estão agendados para esta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília.
A decisão é aguardada com expectativa por milhões de profissionais da educação básica em todo o país.
Inicialmente, as projeções apontavam para um reajuste na ordem de 6,25%. Essa estimativa, divulgada pela coluna Enem e Educação e discutida no Fórum de Acompanhamento do Piso, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), baseava-se em dados preliminares disponíveis até o final de 2025.
A proposta visava assegurar uma valorização salarial em linha com as expectativas da categoria.
Contudo, após a consolidação das informações oficiais e uma revisão detalhada dos cálculos, o índice final foi ajustado para 5,4%. Heleno Araújo, que recentemente encerrou seu mandato à frente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), confirmou que a metodologia de cálculo do piso permanecerá a mesma apresentada no Fórum, indicando que o percentual atualizado reflete os dados mais recentes e precisos.
A metodologia de cálculo do reajuste anual do piso é tradicionalmente vinculada à variação do valor anual mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Embora uma aplicação estrita dessa variação pudesse resultar em um reajuste próximo a 0,37% para 2026, o governo optou por um índice superior, de 5,4%, buscando equilibrar a sustentabilidade fiscal com a necessidade de valorização dos profissionais da educação.
Impacto para os Educadores
Este reajuste tem um papel fundamental na valorização da carreira docente, buscando garantir que os salários iniciais dos professores da rede pública estejam em patamares dignos e compatíveis com a importância de sua função. A Medida Provisória, após sua publicação, será submetida à análise do Congresso Nacional, onde poderá ser debatida e ter seu texto final aprovado ou alterado, antes de se tornar lei definitiva.
A decisão governamental reflete o contínuo diálogo entre o Ministério da Educação e as entidades representativas dos trabalhadores em educação, buscando construir um consenso sobre os índices que melhor atendam às demandas da categoria e à realidade orçamentária do país. O anúncio de hoje marca um passo importante na política de remuneração do magistério para o ano de 2026.
