Designado para julgamento no Tribunal do Júri, o policial militar que matou uma adolescente de 16 anos com um tiro à queima roupa na zona leste de São Paulo recorreu da decisão alegando que a culpa pelo homicídio é do irmão da vítima, que, ao levar uma coronhada na cabeça, fez a arma do PM disparar de forma acidental.
O episódio ocorreu em 10 de janeiro deste ano em Guaianases. A menina Victoria Manuelly e o irmão Kauê Alexandre dos Santos estavam em frente a uma adega, quando houve uma perseguição policial e eles acabaram sendo abordados, mesmo sem relação com os fatos investigados.
A câmera corporal do sargento Thiago Guerra, de 39 anos, registrou o momento em que ele dá um golpe com a coronha da pistola em Kauê e a arma acaba disparando contra o tórax da menor de idade, que não resistiu. Desde então, o policial está detido no presídio Romão Gomes.
No último dia 5 de agosto, Thiago Guerra foi pronunciado para ser submetido a julgamento no Tribunal do Júri. Ele vai responder por homicídio doloso com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. A data ainda não foi definida.
Em recurso apresentado no último dia 12, os advogados do PM, João Carlos Campanini e Leandro Alvarez Duarte, afirmam que a “fatalidade” teria sido desencadeada por Kaue, que supostamente teria agredido o policial. Ele ainda sustentam a tese de que a própria Victoria teria agido “de forma irresponsável”.
“Caso a testemunha Kaue Alexandre não tivesse interferido na ação policial, tentando se esquivar da abordagem legítima realizada pelo recorrente, e caso ela própria não tivesse atuado de forma irresponsável no momento em que foi abordada (abordagem realizada pelo recorrente), tal fatalidade jamais teria ocorrido”, dizem os advogados.
“Se a testemunha Kaue não tivesse tentado agredir o réu, de forma desequilibrada e irresponsável, o disparo seria realizado?”, acrescentam.
Com base nessa argumentação, a defesa argumenta que Thiago Guerra deveria responder por homicídio culposo, quando não há intenção, nem se assume o risco de cometer o crim. Nesse caso, ele não seria julgado pelo Tribunal do Júri, que contempla apenas crimes dolosos contra a vida.
Assista:
“Conduta violenta”
A tese sustentada pela defesa contraria o posicionamento do Ministério Público de São Paulo (MPSP) na denúncia. A acusação afirma que “a morte de Victoria Manoelly dos Santos foi resultado direto de uma conduta violenta e dolosamente assumida pelo acusado”.
Segundo a representação, Kauê não reagiu. Além disso, as imagens das câmeras corporais, diz o MPSP, mostram que o jovem não participava da perseguição policial.
A acusação afirma que Thiago Guerra “de forma arbitrária” abordou Kauê, o qual “foi submetido a uma terrível violência física, já que o acusado bateu com a arma em sua cabeça, momento que a arma disparou e Victoria, sua irmã, foi atingida e morta”.
Ainda conforme a denúncia, Kauê “foi agredido, algemado de forma brutal, jogado dentro do porta-malas da viatura e privado de ar, tendo gritado por ajuda”. Na delegacia, Kauê foi registrado em prantos.
Depoimento mentiroso
Em depoimento no 50º Distrito Policial, no Itaim Paulista, Thiago Guerra disse que, quando os PMs se aproximaram, Kauê ficou com as mãos na altura da cintura, dizendo que não seria abordado, e que teria dado um tapa na arma do policial. Isso, segundo a versão, teria causado o disparo.
No depoimento, que viria a ser desmentido pelas filmagens das câmeras, o sargento ainda disse que os irmãos estavam envolvidos na perseguição policial.
A versão de Kauê foi referendada após a Polícia Civil – enquanto registrava a ocorrência – ter acesso à câmera corporal usada pelo sargento. Com isso, Guerra passou da condição de testemunha do caso para indiciado por homicídio, crime pelo qual foi preso em flagrante, no mesmo dia.
