Novo Plano Nacional de Educação, já aprovado na Câmara, aguarda votação prioritária no Senado com metas ambiciosas para financiamento e qualidade.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara, será prioridade no Senado em 2026, visando 10% do PIB na educação.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), materializado no PL 2.614/2024, desponta como a principal prioridade legislativa para a Comissão de Educação do Senado Federal em 2026. Após sua aprovação na Câmara dos Deputados e chegada ao Senado no final de 2025, o projeto será o foco dos trabalhos parlamentares já na retomada das atividades em fevereiro, conforme anunciado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da referida comissão.
A proposta representa um marco significativo para o futuro da educação brasileira, ao renovar e detalhar metas ambiciosas. Entre os pontos cruciais do texto, destaca-se a manutenção da meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na Educação, porém, com uma implementação gradual. Essa abordagem busca assegurar a sustentabilidade fiscal e a efetividade na aplicação dos recursos ao longo dos anos.
Novas Metas e Padrões Internacionais
Além do percentual do PIB, o PL 2.614/2024 estabelece um compromisso ousado com a qualidade do ensino. O plano prevê que o investimento por aluno no Brasil deverá atingir o equivalente à média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até o quinto ano de vigência do PNE.
Essa meta visa impulsionar a infraestrutura educacional, a formação de professores e a oferta de materiais didáticos, equiparando o padrão brasileiro aos de nações com sistemas educacionais mais desenvolvidos.
A senadora Teresa Leitão enfatizou a urgência e a relevância da votação. “Este PNE é fundamental para traçar os rumos da educação nas próximas décadas.
Precisamos garantir que o Brasil invista de forma adequada e estratégica para oferecer um ensino de qualidade a todos os seus cidadãos”, afirmou a parlamentar. A expectativa é de um debate aprofundado, mas célere, para que o plano possa ser implementado o mais breve possível.
A aprovação do PNE no Senado é vista como um passo essencial para a consolidação de políticas públicas de longo prazo que transcendam governos e garantam a continuidade dos esforços para a melhoria da educação. A sociedade civil, especialistas e entidades ligadas à educação acompanham de perto a tramitação, cientes do impacto que as diretrizes do plano terão sobre milhões de estudantes e profissionais da área em todo o país.
Este plano não apenas define metas financeiras, mas também delineia estratégias para a universalização do acesso, a redução das desigualdades educacionais e a valorização dos profissionais da educação. A expectativa é que, com a sanção da nova lei, o Brasil possa avançar significativamente na construção de um sistema educacional mais justo, equitativo e de alta performance.
