Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alerta para cláusulas assimétricas e protecionistas que podem prejudicar o Brasil no futuro do agronegócio.
O presidente da CRA, senador Zequinha Marinho, defende ajustes no acordo Mercosul-UE para corrigir distorções e evitar prejuízos ao Brasil, especialmente no agronegócio.
O presidente da Comissão de Agricultura (CRA) do Senado, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) a necessidade de aperfeiçoar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Em sua primeira reunião do ano, Marinho destacou a relevância do pacto, que conecta blocos responsáveis por aproximadamente 25% do PIB mundial e reúne mais de 700 milhões de consumidores.
Apesar de considerar o tratado, em seu conjunto, positivo por abrir oportunidades de exportação para matérias-primas e produtos industrializados do agronegócio, o senador apontou para a urgência de ajustar pontos críticos.
Zequinha Marinho enfatizou que, após mais de 25 anos de negociações, o acordo chega ao Congresso Nacional em uma etapa que exige responsabilidade e um debate aprofundado. Ele alertou que um texto de tamanha magnitude não pode ser analisado de forma apressada, sem um diálogo amplo com os setores produtivos e sem uma avaliação técnica e rigorosa dos seus impactos. A visão do senador é que o Brasil busca um comércio aberto, competitivo e previsível, mas não pode aceitar cláusulas assimétricas ou excessivamente protecionistas.
Cláusulas Protecionistas e o Impacto no Agronegócio
Entre os pontos que demandam ajuste, o presidente da CRA citou as salvaguardas comerciais. Introduzidas sob pressão de setores agrícolas europeus, essas salvaguardas permitem a suspensão das preferências tarifárias em caso de aumento das exportações do Mercosul de produtos sensíveis, como carne bovina e aves.
O senador criticou o endurecimento dos critérios, com a redução dos limites de tolerância e dos prazos de investigação, o que confere ao acordo um viés protecionista e pode gerar grande insegurança para os produtores brasileiros.
Na avaliação de Marinho, o Congresso ainda não possui a maturidade necessária para votar o texto imediatamente. Ele esclareceu que a intenção não é rejeitar o acordo, mas sim corrigir as distorções que colocam o Brasil em uma posição desfavorável em relação aos seus parceiros comerciais.
Adicionalmente, o processo europeu ainda não está concluído, com o texto tendo sido enviado ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua entrada em vigor em até dois anos. Essa situação, segundo o senador, reforça a necessidade de cautela e de firmeza na defesa dos interesses nacionais.
O senador defendeu que o caminho a ser seguido é o do diálogo e da articulação política, visando a construção de um acordo equilibrado e justo para todas as partes. Diante desse cenário desafiador, Zequinha Marinho afirmou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional terá um papel central e estratégico na defesa da soberania econômica e dos interesses do setor produtivo brasileiro.
