A pressão por uma anistia ampla, geral e irrestrita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou força nas últimas semanas no Congresso Nacional. Aliados de Bolsonaro intensificaram a mobilização em defesa da pauta, buscando acelerar a tramitação de projetos que preveem o perdão judicial.
Na Câmara, parlamentares bolsonaristas recolhem assinaturas para aprovar um pedido de urgência. Até o momento, mais de 160 deputados já teriam apoiado a iniciativa, mas são necessárias 257 assinaturas para levar o tema diretamente ao plenário. No Senado, a articulação também existe, mas há sinais de maior resistência.
Em abril, Bolsonaro foi categórico ao rejeitar qualquer tentativa de modulação da proposta. “O que nos interessa, sim, é anistia ampla, geral e irrestrita”, afirmou, após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Apesar da pressão política, setores do Congresso não demonstram disposição em aprovar uma medida tão abrangente. Motta declarou recentemente não ver espaço para uma anistia que beneficie também líderes acusados de planejar ataques à democracia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende uma alternativa com redução de penas, mas sem perdão total.
O Supremo Tribunal Federal (STF) também já se manifestou de forma contrária. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que “não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos”. O posicionamento reflete a preocupação do Judiciário com os efeitos políticos e jurídicos de uma anistia que poderia beneficiar réus de crimes graves.
A ofensiva ocorre em meio ao julgamento de Bolsonaro como réu por tentativa de golpe de Estado, o que aumenta a relevância e a sensibilidade do debate. Enquanto aliados defendem que a medida é necessária para pacificação nacional, críticos afirmam que a proposta pode significar um retrocesso institucional e um enfraquecimento da responsabilização penal.
Por ora, a pauta segue em aberto, marcada por intensa disputa política entre Congresso, Planalto e Supremo. O desfecho deve depender não apenas da correlação de forças parlamentares, mas também da pressão popular e das consequências judiciais que ainda recaem sobre o ex-presidente.
