Proposta do senador Flávio Arns visa aprimorar a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, garantindo registro imediato e apoio às famílias.
Um projeto de lei no Senado propõe a criação de delegacias especializadas para desaparecidos, buscando registro imediato e apoio psicológico às famílias.
Um projeto de lei (PL 5.952/2025), de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), propõe a criação de delegacias especializadas na busca por pessoas desaparecidas em todo o território nacional. A iniciativa visa aprimorar a Lei 13.812/2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, adicionando recursos e diretrizes que buscam otimizar a divulgação e as operações de localização no país.
Atualmente, a proposta aguarda despacho para as comissões competentes no Senado.
A medida estabelece que todas as ocorrências de sumiço de indivíduos deverão ser registradas de forma imediata, eliminando qualquer período mínimo de espera para o início das buscas. Essa alteração é crucial para agilizar as investigações e aumentar as chances de encontrar a pessoa. Além disso, o texto garante atendimento psicológico às famílias afetadas pelo desaparecimento, reconhecendo o impacto emocional profundo que tais situações causam.
Divulgação e Apoio Abrangente
Para maximizar o alcance das informações, o projeto prevê a disponibilização de dados básicos dos desaparecidos em diversos canais. Isso inclui espaços virtuais e variados meios de comunicação, além de locais físicos de grande circulação, como edifícios públicos, frotas de ônibus e outros veículos de informação.
A estratégia é utilizar múltiplos pontos de contato para que a informação chegue ao maior número possível de pessoas, aumentando a visibilidade dos casos.
O senador Flávio Arns ressalta a importância de políticas públicas como a de 2019, que, segundo ele, “criou arcabouço jurídico e protocolo a ser adotado para lidar com a busca de alguém que desapareceu e que naturalmente é amado por sua família”. O parlamentar enfatiza que a legislação vigente foi um avanço significativo, e que o novo projeto busca complementar e fortalecer essa estrutura existente.
A proposta legislativa tem sua origem em ideias apresentadas pelas “Mães do Paraná”, um grupo que milita pela causa e busca aprimorar os serviços de busca não apenas no estado, mas em todo o Brasil. A iniciativa reflete uma demanda social por medidas mais eficazes e humanizadas no tratamento dos casos de desaparecimento, transformando a experiência de famílias em uma ação legislativa concreta para o benefício de todos.
