Em meio a resultados insatisfatórios do Enamed, Senado avalia proposta que exige aprovação em novo exame para registro profissional de médicos.
Senado debate projeto Profimed, exigindo exame para registro médico, após Enamed revelar desempenho insatisfatório em 30% dos cursos do país.
O Senado Federal está em fase final de análise de um projeto de lei que visa criar o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), um pré-requisito fundamental para a obtenção do registro profissional de médicos no país. A proposta, que tramita em meio à polêmica sobre os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), busca assegurar maior qualidade nos serviços de saúde e segurança para os pacientes.
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Projeto de Lei (PL 2.294/2024) tem como objetivo principal combater o crescimento desordenado de faculdades de medicina sem infraestrutura adequada para formar bons profissionais. O relator da matéria, senador Dr.
Hiran (PP-RR), compartilha da preocupação, classificando a proliferação de cursos como “desenfreada, irresponsável e mercantilista”. O texto passou por alterações na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda votação em turno suplementar, podendo seguir para a Câmara dos Deputados se aprovado.
Há, no entanto, divergências significativas sobre a proposta. Parlamentares como Rogério Carvalho (PT-SE) e Zenaide Maia (PSD-RN) criticam a iniciativa, defendendo o Enamed, já existente e sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). Eles questionam a plausibilidade de o Conselho Federal de Medicina (CFM) ser o responsável pela aplicação do Profimed, argumentando que o MEC deveria ter um papel central na avaliação da formação médica.
O Enamed e o Cenário Atual
O debate sobre o Profimed intensificou-se após a divulgação dos resultados consolidados do Enamed, aplicado pela primeira vez em 2025. O exame, realizado pelo MEC em colaboração com o Inep e a Ebserh, revelou que mais de 30% dos 304 cursos de medicina avaliados apresentaram desempenho insatisfatório (notas entre 1 e 2).
Dos 39.258 estudantes avaliados, 67% foram considerados proficientes, com federais e estaduais demonstrando melhores índices.
Em resposta aos resultados, o Ministério da Educação anunciou medidas cautelares para as instituições com desempenho insatisfatório, que variam desde a suspensão de novos ingressos até a redução de vagas e impedimento de participação em programas federais como o Fies. O ministro Camilo Santana enfatizou que o Enamed é um instrumento de diagnóstico para a formação médica, visando identificar e aprimorar a qualidade dos cursos no país.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou os microdados do Enamed e estuda a possibilidade de utilizar as notas do exame como critério para a concessão do registro profissional, além de apoiar as sanções às universidades. Por outro lado, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) questionou os critérios utilizados, apontando divergências entre os dados divulgados pelo MEC e os fornecidos às instituições.
